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Termos e condições
VISÃO GERAL
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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.
Por favor, leia cuidadosamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar o nosso website. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o website ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso website. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar as alterações. O seu uso contínuo do website ou o acesso a este após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.
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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade em seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.
Você não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência pelas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E TEMPESTIVIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar as mudanças em nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamos o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço."
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador exibirá com precisão qualquer cor.
Reservamos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de preços e produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério exclusivo nosso. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que usam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou faturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo, se necessário.
Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devolução na secção de FAQs.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros relevantes.
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços serão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações a sites de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer prejuízo ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS ENVIO
Se, a nosso pedido, enviar determinados envios específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole qualquer propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, abusivo ou obsceno, ou qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outra forma, enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para visualizar a nossa pagina de Política de privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
De vez em quando pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de transporte de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado seu pedido).
Não temos a obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data especificada para atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, estaduais ou provinciais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, rastrear ou raspar dados; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar quaisquer dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 - RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou sem erros.
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Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.
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Em nenhum caso a Xanamaiastudio®, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma com o uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
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SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
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SECÇÃO 16 - RESCISÃO
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Estes Termos de Serviço são efetivos até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
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SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou execução por nossa parte de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e a compreensão integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
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SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
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SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificar se há alterações. O uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
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Última atualização em 17/01/2025 14:00